COVID-19 | Medidas do Estado de Emergência
A confirmação foi dada através de uma nota publicada, esta noite de sexta-feira, no site da Presidência da República, após ter reunido com o primeiro-ministro. “O Presidente da República assinou …
COVID-19 | Resumo. As principais medidas do Governo sobre impostos e contribuições
O Governo anunciou já um conjunto de medidas para atenuar os efeitos da pandemia de covid-19, entre as quais se incluem a flexibilização do pagamento de impostos e contribuições. Há novas …
COVID-19 | Provedora de Justiça esclarece cidadãos sobre estado de emergência
A Provedora de Justiça disse hoje que a instituição está em plenas funções para responder a quaisquer perguntas, queixas ou reclamações dos cidadãos num momento em que Portugal está em …
COVID-19 | Arrendamento. Lei que suspende despejos e denúncias de contratos em vigor
A lei que suspende denúncias de contratos de arrendamento, execução de hipoteca sobre casas e despejos foi publicada na quinta-feira à noite em Diário da República e já está em …
COVID- 19 | Serviços que ficam encerrados
Conforme declaração ao país do Exmo. Sr. Primeio Ministro António Costa Os serviços públicos de atendimento presencial são suspensos, pelo que a prestação dos mesmos será realizada através dos meios …
COVID-10 | Medidas Excecionais no Âmbito da Crise
No âmbito da crise epidémica COVID 19 o Governo disponibilizou um conjunto de medidas que visam: O apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença. O apoio às …
Prazos do IRS deverão manter-se. AT garante continuidade nos reembolsos
Como a entrega do IRS se faz por via eletrónica, os prazos do IRS deverão manter-se. A entrega da declaração arranca no dia 1 de abril. Os prazos da campanha …
COVID-19 | Em ‘cenário de guerra’, estas são as armas (económicas) do Governo
O Governo apresentou, na quarta-feira, um conjunto de medidas dirigidas às empresas e famílias, de modo a minimizar os efeitos da Covid-19. Conheça cada uma delas e saiba onde pode …
Portugal está em estado de emergência
Portugal está em estado de emergência desde a meia-noite. O Governo reúne-se, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros para aprovar as medidas que concretizem a execução do decreto do Presidente …
COVID-19 | CGD flexibiliza créditos e dá moratória de 6 meses a famílias e empresas
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) lançou várias medidas de apoio a empresas e particulares, incluindo flexibilização nos pagamentos de créditos, para fazer face ao impacto do surto de Covid-19, …